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outubro 04, 2008
O País Visto de Longe XVII
O governo português e a Direcção-Geral de Impostos continuam a sua cruzada contra o contribuinte, seja ele cumpridor ou não, seja ele uma vítima do peso e da ineficácia do sistema fiscal ou um aproveitador dessa mesma ineficácia. Há casas penhoradas por dívidas de poucas centenas de euros, cobram-se juros por atrasos nos pagamentos (mas o mesmo não acontece com o IRS que fica retido durante um ano), perseguem-se contribuintes cumpridores devido a erros do sistema (paga-se primeiro, contesta-se depois, é esta a política de um Estado que se diz de “direito”). Conheço o caso de um contribuinte a quem foi indevidamente atribuída uma dívida de 38 cêntimos(!), a qual foi paga três vezes (!!). No entanto, tal esforço no sentido de regularizar a sua situação foi premiado com o inicio de um processo de penhora, porque o “sistema” (ah, a paixão deste governo pela tecnologia é tão cândida), mais uma vez, errou. É uma situação, entre muitas, patética. Portugal transformou-se na coutada de uma espécie de Máfia. Repare-se na similitude de métodos. Pagamos o que não precisamos ou não desejamos e o incumprimento é desproporcionalmente castigado. A Máfia incendeia as casas dos prevaricadores, o Estado penhora, mas estas pequenas diferenças que só disfarçam a mesma cobiça. Há que alimentar os capi e a sua prole. E os outros também, aqueles se põem em bicos de pés à espera das migalhas que possam cair, ou de um lugar na máquina.
Carlos Miguel Fernandes
Publicado por CMF às outubro 4, 2008 07:06 PM
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