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abril 18, 2008
O País Visto de Longe X
Chegam mais novidades da terra da liberdade dos cravos. Os ginásios vão ter que justificar, à Direcção-Geral do Consumidor, as suas tabelas de preços! Já só falta mesmo um plano quinquenal. (Paulo Portas pediu, recentemente, uma investigação, ou inquérito, ou lá o que era, ao aumento dos preços nos últimos anos. Quando vemos que todo o cenário político de um país está contaminado pelo colectivismo, não há optimismo que resista.)
Carlos Miguel Fernandes
Publicado por CMF às abril 18, 2008 03:10 PM
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Comentários
O governo baixou o IVA aplicado aos ginásios de 21% para 5% em Janeiro deste ano. Como as maiores redes de ginásios deste país simplesmente não baixaram os preços finais ao consumidor (o que provocou uma polémica significativa, da qual talvez não tenhas dado conta por estares longe) o estado veio pedir explicações aos ginásios. Parece-me bem: os ginásios têm o direito de aplicar os preços que entenderem, mas se uma medida que o governo aplicou com a finalidade de beneficiar os consumidores acaba por não ter resultados visíveis, então o governo tem todo o direito de exigir explicações e, em último caso, voltar a restituir a taxa original do IVA.
Publicado por: Bruno D. em abril 22, 2008 03:02 PM
Quando o governo aumentou o IVA, foi verificar se os preços aumentaram em conformidade?
Além disso, é muito discutível a ideia de "baixar o IVA para beneficiar os consumidores".
Publicado por: CMF em abril 22, 2008 03:09 PM
Claro que "baixar o IVA para beneficiar os consumidores" é uma ideia muitíssimo discutível, e nem me vou debruçar sobre esse assunto. E também é para mim óbvio que não deve ser o governo a tomar a iniciativa de fiscalizar a subida ou descida dos preços quando resolve subir ou descer a correspondente taxa de IVA (e seria caricato, e estúpido, tentar fiscalizar junto das empresas a eventual não subida de preços resultante de uma correspondente subida da taxa). Se o IVA, como parece que vai acontecer, baixar para 20% aqui neste triste canto da Europa, o governo não tem nada de andar a verificar se as empresas absorvem essa descida nos seus lucros.
Esta situação especifica é contudo bastante diferente: o governo, na sua cruzada pela sacrosanta saúde, e concorde-se ou não com isso (e nós não concordamos), resolveu incentivar a população a fazer exercício, descendo para isso substancialmente o IVA dos ginásios. Claro que não fica bem fazer de parvo e assobiar para o lado quando fica tudo na mesma (excepto os lucros dos ginásios). É pois natural que se peçam explicações, e que se ameace com a restituição da anterior taxa. Repara: se eu fizer donativos gordos para uma qualquer instituição de solidariedade e verificar que não existem quaisquer melhorias nas acções realizadas por essa instituição, tenho toda a legitimidade para pedir explicações e ameaçar cancelar os donativos. O governo pode ter atitudes parvas, mas deve evitar ser comido por parvo publicamente. Feita a asneira de baixar dessa forma o IVA, o governo deve ser consequente: não fazer nada apenas consubstancia um ainda mais indecoroso subsídio aos ginásios.
Publicado por: Bruno D. em abril 22, 2008 05:13 PM
Mas esse é um dos grandes problemas deste (e de tantos outros) governos: corrige erros com erros, e estes acumulam-se uns atrás dos outros. Quiseram impor, através do sistema fiscal, uma determinada forma de estar na vida. Não resultou, e agora recorrem à intervenção estatal para a fixação dos preços. Se não resultar, virá mais intervenção, e mais, e mais.
A verdade é que o governo não pode alegar que a descida do IVA deveria beneficiar exclusivamente os "consumidores de ginásio", porque penso que tal medida nem seria legal (e nem creio que tenha havido uma concertação nesse sentido, coisa que também não me pareceria muito correcta). Se queria fomentar a prática desportivo, então que desse um subsídio aos frequentadores de ginásios. Seria uma medida tão ou mais socialista como a descida do IVA e o circo continuaria montado em torno dos modos de vida saudáveis. No entanto, como a lei da oferta e da procura é tramada, como o mercado é um sistema complexo não controlável pelos burocratas, receio que os preços aumentassem pouco tempo após essa medida. Na verdade, eles, os governantes, são parvos e merecem ser comidos por parvos publicamente. O problema, é que são os contribuintes a pagar por isso. E ser comidos por parvos: os 40 e tal por cento das sondagens mostram que as trapalhadas, para grande parte dos portugueses, são um exclusivo de Santana Lopes.
Publicado por: CMF em abril 22, 2008 05:43 PM